Anúncio de procedimento n.º 5855/2013

NIF e designação da entidade adjudicante:

510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

HASTA PÚBLICA Nº 01/2014/DCNFLVT

1 - Entidade pública alienante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas - Departamento de Conservação da Natureza e

Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com sede no CNEMA, Quinta das Cegonhas, Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, telefone 243

306 530/531, 243 321 079, fax 243 306 532 e email dcnflvt@icnf.pt.

2 - Objeto da hasta pública: alienação de 1 lote de resina a extrair de cerca de 19000 feridas nos anos de 2014, 2015 e 2016, numa área de

31,6 ha, na Mata Nacional do Valado sita nas freguesias da Nazaré e Valado de Frades, concelho da Nazaré.

3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:

3.1. - As peças do procedimento da hasta pública para alienação da resina encontram-se à disposição, para consulta dos interessados no

Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com o endereço e contactos indicados no ponto 1, durante as horas normais de expediente (9.00h às 12.30h e 14.00h às 17.30h), desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em http://www.icnf.pt.

3.2. - Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, 2,50EUR (fotocópias do processo de alienação, de acordo com o anexo X da Portaria 1136/08 de 9 de outubro), isento de IVA, poderá ser remetida ou entregue, cópia das peças do procedimento aos interessados, no prazo de três dias úteis, após a receção do pedido no endereço mencionado no ponto 1.

4 - Documentos de habilitação à hasta pública: para ficarem habilitados a licitar os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o artigo 8º do Programa do Procedimento.

5 - Data, hora e local da hasta pública: dia 03 de janeiro de 2013, às 10:30 horas, no seguinte endereço: Mata Nacional das Virtudes sita na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, Estrada Nacional n.º 3 (junto do desvio para a povoação das Virtudes).

6 - Preços base de licitação dos lotes: Encontram-se definidos na cláusula 4ª do Caderno de Encargos e no mapa do lote.

7 - Condições de pagamento: de acordo com a Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos: Lote 1- 3 prestações.

8 - Critério de adjudicação: a adjudicação é feita a quem oferecer o preço mais elevado.

25 de novembro de 2013

Diretora de DCN Florestas LVT

Maria de Jesus Fernandes

307420956