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Aviso (extrato) 14509/2013, de 25 de Novembro

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Sumário

Pessoal aposentado no ano 2012

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 14509/2013

Nos termos do disposto da alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, António Augusto Pedrosa Ferreira de Mesquita, com a categoria de professor, posicionado no 8.º escalão, índice 299, cessou a sua relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação com efeitos a partir de 01.08.2012, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º, da Lei 59/2008, de 11 de setembro.

18 de novembro de 2013. - O Diretor, Manuel Vaz Pires da Rocha.

207406481

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1124051.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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