1 - Em virtude do impedimento manifestado por dois dos vogais do júri, relativamente à sua participação no procedimento do concurso, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na área disciplinar de História Antiga da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a que alude o Edital 746/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 142, de 25 de julho determino, em conformidade com a proposta apresentada pelo Presidente do Conselho Científico da referida Faculdade, de 31 de outubro de 2013, a alteração da composição do Júri, que passa a ser a seguinte:
"X - Nos termos dos artigos 45.º e 46.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o júri é composto pelos seguintes membros:
Presidente: Reitor da Universidade de Lisboa
Vogais:
Doutor Josep Padró, Professor Catedrático da Universidade de Barcelona;
Doutora Manuela Martins, Professora Catedrática do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho;
Doutor Francisco Caramelo, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
Doutor António Ventura, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
Doutor Victor Santos Gonçalves, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa."
2 - A presente alteração não prejudica a produção dos efeitos da delegação de competências publicada por Despacho 12653/2013, Diário da República 2.ª série n.º 191, de 3 de outubro e da subdelegação publicada por Despacho 13283/2013, Diário da República 2.ª série n.º 201, de 17 de outubro.
3 - A presente alteração produz efeitos a contar da data da respetiva publicação na 2.ª série do Diário da República, nos termos do artigo 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária e dos artigos 130.º e 131.º do Código do Procedimento Administrativo.
7 de novembro de 2013. - O Reitor, António Cruz Serra.
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