Anúncio de procedimento n.º 5769/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Secção de Aquisições
Endereço: Ota - Alenquer
Código postal: 2580 242
Localidade: Ota - Alenquer
Telefone: 00351 263740132
Fax: 00351 263740295
Endereço Eletrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( PEIXES ) PARA O CFMTFA DE 01JAN14 A 31MAR14
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 81000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Valor: 81000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: PEIXE CONGELADO, MOLUSCOS E MARISCO
Preço base do lote: 68000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 2
Designação do lote: BACALHAU
Preço base do lote: 13000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Secção de Aquisições
Endereço desse serviço: Ota - Alenquer
Código postal: 2580 242
Localidade: Ota - Alenquer
Endereço Eletrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt,
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Avª Leite de Vasconcelos nº4
Edificio B, Piso 2
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Contrato a ser executado durante 3 meses, entre 01 de janeiro a 31 de março de 2014
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Miguel Montes Palma de Figueiredo
Cargo: Comandante
407409081