Declaração de retificação n.º 1255/2013
Para os devidos efeitos, retifica-se o aviso 11412/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2013, de forma a reparar uma inexatidão.
Assim, onde se lê:
«Artigo 7.º
Estrutura Flexível
1 - ...
2 - ...
b) No âmbito do Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro:
i) Serviço Administrativo e de Atendimento;
ii) Serviço Jurídico;
iii) Serviço de Fiscalização;
iv) Serviço de Contra-Ordenações e Execuções Fiscais.
c) No âmbito da Divisão Financeira:
i) Serviço de Contabilidade;
ii) Serviço de Compras e Aprovisionamento;
iii) Serviço de Tesouraria;
iv) Serviço de Armazém Municipal.
d) No âmbito da Divisão de Recursos Humanos;
i) Serviço de Formação e Gestão do Desempenho;
ii) Serviço de Planeamento e Gestão de Carreiras;
iii) Serviço de Recrutamento e Seleção.»
deve ler-se:
«Artigo 7.º
Estrutura flexível
1 - ...
2 - ...
b) No âmbito do Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro:
i) Serviço Jurídico;
ii) Serviço de Fiscalização;
iii) Serviço de Contraordenações e Execuções Fiscais;
c) No âmbito da Divisão Financeira:
i) Serviço de Contabilidade;
ii) Serviço de Compras e Aprovisionamento;
iii) Serviço de Tesouraria;
iv) Serviço de Armazém Municipal;
d) No âmbito da Divisão de Recursos Humanos;
i) Serviço de Formação e Gestão do Desempenho;
ii) Serviço de Planeamento e Gestão de Carreiras;
iii) Serviço de Recrutamento e Seleção;
e) No âmbito da Unidade Flexível de 3.º Grau Administrativa e de Atendimento:
i) Serviço Administrativo e de Atendimento;
f) No âmbito da Divisão de Projetos, Obras Municipais e Conservação:
i) Serviço de Projetos;
ii) Serviço de Obras Municipais;
iii) Serviço de Trânsito e Toponímia;
iv) Serviço de Conservação e Reabilitação do Espaço Público;
v) Serviço de Conservação, Gestão e Manutenção de Equipamentos e Edifícios Municipais;
g) No âmbito da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Empreendedorismo:
i) Serviço de Obras Particulares e Loteamentos;
ii) Serviço de Planeamento;
iii) Serviço de Apoio ao Empreendedorismo;
iv) Serviço de Informação Geográfica (SIG);
v) Serviço de Património;
h) No âmbito da Divisão de Ambiente:
i) Serviço de Gestão do Ambiente e Eficiência Energética;
ii) Serviço de Parques e Jardins;
iii) Serviço de Água, Saneamento, Controlo de Qualidade e Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
i) No âmbito da Divisão de Ação Social e Saúde:
i) Serviço de Ação Social;
ii) Serviço de Saúde;
j) No âmbito da Divisão de Cultura, Desporto e Juventude:
i) Serviço de Biblioteca;
ii) Serviço de Ação Cultural e Espetáculos;
iii) Serviço de Património Histórico, Museus e Turismo;
iv) Serviço de Desporto e Juventude;
k) No âmbito da Divisão de Educação:
i) Serviço de Educação.»
7 de novembro de 2013. - O Presidente da Câmara, Salvador Malheiro.
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