Aviso (extrato) n.º 14255/2013

1 - Nos termos do regulamento aprovado pela Portaria 227/2007, de 5 de março, e do aviso do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 268, de 19 de novembro de 1992, que aprova o funcionamento do ciclo de estudos especiais de neonatologia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., alterado por despacho do Subdiretor Geral da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 18 de agosto de 1995, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte de 7 novembro de 2013, se encontra aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de neonatologia, a funcionar no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

2 - Duração do ciclo de estudos: 12 (doze) meses.

3 - Condições de admissão: Ter o grau de Especialista de Pediatria.

4 - Apresentação de candidatura: O prazo de apresentação de candidatura é de 10 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República.

5 - Formalização da candidatura: A candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., podendo ser entregue diretamente nas instalações do Hospital de Santa Maria, sitas na Avenida Prof. Egas Moniz, 1649-035 - Lisboa no período compreendido entre as 08:00 horas e as 17:00 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada com aviso de receção.

6 - Requerimento: Do requerimento devem constar os elementos seguintes:

a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, residência, código postal e telefone);

b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente esteja vinculado;

c) Habilitações profissionais;

d) Identificação do concurso, mediante referência ao número, à série, à data e página do Diário da República onde se encontra publicado o respetivo aviso;

e) Identificação dos documentos que instruam o requerimento.

7 - Documentos a apresentar: O requerimento deverá ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo das habilitações da carreira que possui;

b) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer, serviço dependente do Ministério da Saúde no caso de existir;

c) Três exemplares do Curriculum Vitae em formato A4.

8 - Método de seleção/júri de avaliação curricular: A seleção dos candidatos é feita, mediante avaliação curricular e ainda a avaliação de projetos que eventualmente apresentem em relação à prática futura ou de investigação clínica por um júri constituído pelo menos por três elementos do corpo docente seguintes:

8.1 - Presidente:

a) Dr. Carlos Manuel Rodrigues Moniz, Assistente Graduado de Pediatria.

8.2 - Vogais:

a) Dr. João Manuel Franco Pereira da Costa, Assistente Graduado de Pediatria.

b) Dra. Maria Margarida Abrantes de Mello - Assistente Graduada de Pediatria.

9 - O programa teórico e prático é o publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170 de 22 de julho de 1993.

Avaliação: a avaliação dos que frequentam o ciclo é feita em termos de avaliação contínua, com base na assiduidade, participação nas atividades interesse demonstrado, bem como ainda nos conhecimentos teóricos e atuação prática e análise de um relatório final, sendo expressa em termos de Aprovado e Não aprovada.

A classificação final do ciclo resultará do conjunto da avaliação teórico-prática (AVTP) e da avaliação contínua (AVC), numa escala de 0 a 20 valores, segundo a fórmula:

(AVTP + AVC)/2

A obtenção de uma classificação inferior a 10 valores na avaliação contínua ou teórico-prática acarretará a não aprovação do respetivo médico em treino.

10 - Corpo docente responsável pelo ciclo de estudos:

a) Dra. Maria Joana Ferreira de Almada e Quadros Saldanha, Assistente Graduada de Pediatria, (Coordenação);

b) Dra. Maria Margarida Abrantes de Mello, Assistente Graduada de Pediatria;

c) Dr. João Manuel Franco Pereira da Costa, Assistente Graduado de Pediatria;

d) Dra. Isabel Cristina Ramos Melo Sampaio; Assistente de Pediatria;

e) Dr. André Laboreiro Ferreira Mendes da Graça, Assistente de Pediatria;

f) Dra. Sandra Rute Romão Valente Pereira, Assistente de Pediatria;

g) Dra. Raquel Alexandra Barbosa Nunes Gouveia Lopes, Assistente de Pediatria;

h) Dra. Paula Catarina Rito Ferreira Costa, Assistente de Pediatria;

i) Dr. Carlos Manuel Rodrigues Moniz, Assistente Graduado de Pediatria;

j) Prof. Doutora Maria do Céu Lourinho Soares Machado - Assistente Graduada Sénior e Diretora Clínica.

11 - Quaisquer faltas ou omissões neste regulamento poderão ser resolvidas posteriormente, de acordo com o corpo docente do ciclo e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

12 - Resultado final: O resultado final ficará assente em ata, a homologar pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. e será publicado no Diário da República.

11 de novembro de 2013. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa.

207391586