Declaração de retificação n.º 1245/2013
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2013, o despacho (extrato) n.º 14434/2013, retifica-se que onde se lê «(Estatuto da Carreira do Pessoal Dirigente), com efeitos a partir de 01.09.2013.» deve ler-se «(Estatuto da Carreira do Pessoal Dirigente), conjugados com o n.º 3 do artigo 2.º e n.º 3 do artigo 6.º ambos do Regulamento que define a estrutura funcional dos Serviços da Presidência do IPL, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2012, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013.».
7 de novembro de 2013. - O Administrador, António José Carvalho Marques.
207385721