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Aviso (extrato) n.º 14034/2013
Em cumprimento da alínea d) do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torno pública a cessação de funções, em comissão de serviço, de Carlos José de Jesus Duarte Mineiro, do cargo de Diretor do Centro Local da Beira Alta, em regime de substituição, a seu pedido.
Início de produção de efeitos a 21-10-2013.
6 de novembro de 2013. - O Inspetor-Geral, Pedro Nuno Pimenta Braz.
207381144
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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