Anúncio de procedimento n.º 5643/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500745749 - Cruz Vermelha Portuguesa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Humanitário de Macieira de Rates / Filomena Bordalo - Diretora
Endereço: Avenida Engenheiro Adelino Amaro Costa, 189
Código postal: 4755 274
Localidade: Macieira de Rates
Telefone: 00351 252959000
Endereço Eletrónico: ch.macieirarates@cruzvermelha.org.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação do Centro Social do Centro Humanitário de Macieira de Rates, para instalação da Creche
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 260064.71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85311300
Valor: 260064.71 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Social do Centro Humanitário de Macieira de Rates
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP conforme ponto 22 do Programa Procedimentos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Humanitário da Cruz Vermelha Portuguesa de Macieira de Rates
Endereço desse serviço: Avenida Engenheiro Adelino Amaro da Costa, 189
Código postal: 4755 274
Localidade: Macieira de Rates
Telefone: 00351 252959000
Endereço Eletrónico: ch.macieirarates@cruzvermelha.org.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250 EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: preço - ponderação 50% prazo - ponderação 10% garantia - ponderação 5% valia técnica da proposta - ponderação 35%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Cruz Vermelha Portuguesa
Endereço: Jardim 9 de Abril, 1 a 5
Código postal: 1249 083
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213913900
Endereço Eletrónico: sede@cruzvermelha.org.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filomena Bordalo, Dr.ª
Cargo: Diretora do Centro Humanitário de Macieira de Rates
407396762