Declaração de retificação de anúncio 222/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
Face à necessidade da revisão do projeto a presente publicação FICA SEM EFEITO
Autor da rectificação do anúncio:
Salvador Malheiro (Presidente da Câmara Municipal de Ovar)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5575/2013, com ID 407387471.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501306269 - Município de Ovar
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: zulmira.rodrigues@cm-ovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de «REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO ESMORIZTUR»
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1900000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 1900000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Esmoriz e concelho de Ovar
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Projetos, Obras Municipais e Conservação
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: diviobras@cm-ovar.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal.biz
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Ovar
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: gapresidencia@cm-ovar.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Salvador Malheiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ovar
407395344