Anúncio de procedimento n.º 5617/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de aprovisionamento
Endereço: Apartado 27, Codessoso
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concepção, instalação e manutenção do sistema de tratamento de lixiviados por osmose inversa do aterro sanitário de Vila Real e concepção e execução da reabilitação e manutenção de idênticos sistemas existentes nos aterros sanitários de
Boticas, Celorico de Basto e Lamego
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concepção, instalação e manutenção do sistema de tratamento de lixiviados por osmose inversa do aterro sanitário de Vila Real e concepção e execução da reabilitação e manutenção de idênticos sistemas existentes nos aterros sanitários de Boticas, Celorico de Basto e Lamego
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 800000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232421
Valor: 800000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Unidades de produção da RESINORTE
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 770 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de aprovisionamento
Endereço desse serviço: Codessoso
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL, endereço eletrónico www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, por transferência bancária para o NIB 0010 0000 43554720001 18
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Fator Valor da Proposta (VP) - 50%; b) Fator Valia Técnica da Proposta (VTP) - 50%;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da RESINORTE
Endereço: Codessoso
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Ribeiro
Cargo: Técnico Superior
407394259