Por deliberação do Conselho de Gestão da Universidade Nova de Lisboa, em reunião de 30 de outubro de 2013, foi aprovada a tabela de emolumentos respeitante a atos académicos e pedidos de creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas que a seguir se publica:
Tabela de emolumentos
A - Atos Académicos
1 - Diploma/certidão de registo de: conclusão do curso, licenciatura, mestrado, doutoramento, respetivas equivalências, cursos de especialização e conclusão da parte curricular do mestrado:
1.1 - Pela 1.ª emissão - 142.00(euro)
1.2 - Pela 2.ª emissão e seguintes - 33.00 (euro)
1.3 - Taxas de urgência para a emissão de certidões pelas unidades orgânicas:
3 dias úteis - 50 % sobre o valor base
24 horas - 100 % sobre o valor base
1.4 - Tradução de certidões - 31.00(euro)
1.5 - Inscrição, frequência ou exame (aprovação):
1.5.1 - Uma só unidade curricular, trabalho ou estágio - 6.00(euro)
1.5.2 - Por cada unidade curricular, trabalho ou estágio a mais - 0.70(euro)
1.6 - Matrícula - 6.00(euro)
1.7 - Conduta Académica - 6.00(euro)
1.8 - Não especificada - 6.00(euro)
1.9 - De narrativa ou de teor:
1.9.1 - Não excedendo uma lauda - 6.00(euro)
1.9.2 - Por cada lauda que exceda a 1.ª - 0.70(euro)
1.10 - Certidão por fotocópia:
1.10.1 - Pela 1.ª Folha - 3.50(euro)
1.10.2 - Por cada folha adicional - 0.70(euro)
2 - Fotocópia autenticada:
2.1 - Pela 1.ª Folha - 3.50(euro)
2.2 - Por cada folha adicional - 0.70(euro)
3 - Averbamentos -1.70(euro)
4 - Candidaturas
4.1 - Candidatura a cursos de pós-graduação, mestrado, doutoramento e pós-doc - 51.00(euro);
4.2 - Candidatura aos cursos de desenvolvimento profissional, excluindo formação contínua de professores - 25.00(euro)
5 - Candidatura ao concurso especial para acesso ao Mestrado Integrado em Medicina para titulares do grau de licenciado - 103.00 (euro)
6 - Custos administrativos por inscrição/matrícula presencial e online - 35.00(euro)
6.1 - Licenciaturas e Mestrados Integrados - 35(euro)
7 - Custos Administrativos para cursos de Extensão Universitária:
7.1 - Pós-graduação - 26.00(euro)
7.2 - Restantes Cursos - 15.00(euro)
8 - Custos Administrativos de processos de avaliação anual 2.os e 3.os Ciclos e Pós-Doc - 31.00(euro)
9 - Melhorias de nota - 15.00 (euro)
10 - Admissão a provas:
10.1 - Doutoramento
10.1.2 - Docente/Aluno de doutoramento da UNL - 110.00(euro)
10.1.3 - Candidato externo - 547.00(euro)
10.2 - Agregação:
10.2.1 - Docente da UNL - 110.00(euro)
10.2.2 - Candidato externo - 547.00(euro)
11 - Cartas:
11.1 - Agregação -218.00(euro)
11.2 - Doutoramento -153.00(euro)
11.3 - Mestrado - 120.00(euro)
11.4 - Licenciatura -110.00(euro)
12 - Diplomas:
12.1 - Parte curricular do doutoramento - 110.00(euro)
12.2 - Parte curricular do Mestrado - 110.00(euro)
12.3 - Cursos não conferentes de grau - 54.00(euro)
13 - Pedidos de Equivalências e reconhecimentos de graus estrangeiros:
13.1 - Doutoramento - 218.00(euro)
13.2 - Mestrado - 218.00(euro)
13.3 - Licenciatura -218.00(euro)
Estes emolumentos são divididos em duas prestações, a primeira de 70% no ato de apresentação do requerimento de admissão e a segunda prestação de 30% no ato do requerimento do pedido de certidão.
14 - Registo do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros, ao abrigo do Decreto-Lei 341/2007 de 12 de outubro - 29.00(euro)
(Atualizado, em conformidade com o n.º 1 do artigo 9.º da Portaria 29/2008 de 10 de janeiro.)
15 - Concursos especiais:
15.1 - Candidatura - 70.00(euro)
16 - Reingresso, mudança de curso e transferência:
16.1 - Candidatura - 70.00 (euro)
17 - Permuta de candidatos colocados - 70.00(euro)
18 - Agravamento de taxas por não cumprimento de prazos:
18.1 - 1.º Escalão de taxas agravadas até 5 dias úteis - 15.00(euro)
18.2 - 2.º Escalão de taxas agravadas do 6.º ao 15.º dia útil - 48.50(euro)
18.3 - 3.º Escalão de taxas agravadas do 16.º ao 30.º dias útil - 96.00(euro)
18.4 - 4.º Escalão de taxas agravadas após o 30.º dia e por cada mês de atraso - 98.00(euro)
19 - Conteúdo programático e carga horária:
19.1 - 1.ª folha - 6.00(euro)
19.2 - Por cada folha adicional - 0.70(euro)
20 - Taxa de inscrição respeitante às provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos - 60.00 (euro)
B - Creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas
1 - A creditação de unidades curriculares realizadas ao abrigo do Programa Erasmus está isenta de qualquer pagamento de emolumentos, bem como a creditação efetuada, no âmbito de programas de mobilidade nacional, e outros programas de mobilidade com contrato de estudos prévio.
2 - Creditações concedidas:
2.1 - No caso das licenciaturas e Mestrados integrados
2.1.1 - Pedido de creditação dos referidos conhecimentos e competências adquiridas fora de qualquer Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - 85.00(euro)
2.1.1.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - 22.00(euro)
2.1.2 - Pedidos de creditação de conhecimentos e competências, realizadas numa outra Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - 42.00(euro)
2.1.2.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - 10(euro)
2.1.3 - Pedidos de creditação de conhecimentos e competências realizadas na Universidade Nova de Lisboa (UNL) (até 4 créditos) - 21.00(euro)
2.1.3.1 - Por cada crédito obtido, para além de 4 - 5(euro)
2.2 - No caso de Cursos de Pós-Graduação e cursos não conferentes de grau:
2.2.1 - Pedido de creditação dos referidos conhecimentos e competências adquiridas fora de qualquer Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - 164.00(euro)
2.2.1.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - (euro) 41.00(euro)
2.2.2 - Pedido de creditação de conhecimentos e competências realizadas numa outra Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - 92.00(euro)
2.2.2.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - 21.00(euro)
2.2.3 - Pedidos de creditação de conhecimentos e competências realizadas na Universidade Nova de Lisboa (UNL) (até 4 créditos) - 30.00(euro)
2.2.3.1 - Por cada crédito obtido, para além de 4 - 10(euro)
3 - No caso de Mestrados e Doutoramentos
3.1 - Pedido de creditação dos referidos conhecimentos e competências adquiridas fora de qualquer Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - 206.00(euro)
3.1.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - 51.00(euro)
3.2 - Pedidos de creditação de conhecimentos e competências, realizadas numa outra Instituição de Ensino Superior (até 4 créditos) - 103.00(euro)
3.2.1 - Por cada crédito concedido, para além de 4 - 26.00(euro)
3.3 - Pedidos de creditação de conhecimentos e competências realizadas na Universidade Nova de Lisboa (UNL) (até 4 créditos) - 41.00(euro)
3.3.1 - Por cada crédito obtido, para além de 4 - (euro)10(euro)
4 - Os pedidos de creditação de conhecimentos e competências, a nível de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento realizados na própria unidade orgânica estão isentos de pagamento de emolumentos.
5 - O montante de emolumentos devido pela creditação de conhecimentos e competências, calculado nos termos dos números 3 e 4 anteriores, não poderá ultrapassar 25% do valor anual da propina do ciclo de estudos para o qual o estudante pretende prosseguir.
A presente tabela de emolumentos vigorará no ano letivo 2013/2014.
1 de novembro de 2013. - O Reitor, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas.
207370858
