Anúncio de procedimento n.º 5591/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501093877 - Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova
Endereço: Rua Pedro Augusto Camacho Vieira, N.º 76
Código postal: 6060 259
Localidade: Ladoeiro
Telefone: 00351 277927204
Fax: 00351 277927224
Endereço Eletrónico: arbi@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para a reabilitação das regadeiras da Sr.ª da Graça e 23 do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha- a-Nova
Descrição sucinta do objeto do contrato: 1 .Construção de novas tomadas de água antes do início das regadeiras;
2. Piquetagem e implantação topográfica do traçado das condutas, da localização das tomadas de rega e de outras infra-estruturas e equipamentos acessórios;
3. Preparação da superfície do terreno nas zonas afectadas pela implantação das obras, de modo a garantir as cotas de fundação;
4. Abertura de vala em terreno de qualquer natureza e instalação das condutas em FFD ou PEAD e respectivos acessórios, com posterior aterro da mesma;
5. Fornecimento e montagem de todos os equipamentos, designadamente módulos de rega, comportas murais, grelham metálicas, válvulas de seccionamento, ventosas, descargas de fundo, e tomadas de rega;
6. Ensaios de pressão das redes de rega
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 348962.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232120
Valor: 348962.96 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Idanha-a-Nova e Ladoeira
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 100 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver Programa de Procediemnto
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova
Endereço desse serviço: Rua Pedro Augusto Camacho Vieira, N.º 76
Código postal: 6060 259
Localidade: Ladoeiro
Telefone: 00351 277927204
Fax: 00351 277927224
Endereço Eletrónico: arbi@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 400,00 EUR (com IVA incluído)
NIB: 0045 4170 40077922853 32
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 30%
Memória descritiva: 20%
Plano do equi. a afectar ao des. da obra: 40%
Experiência: 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova
Endereço: Rua Pedro Augusto Camacho Vieira, N.º 76
Código postal: 6060 259
Localidade: Ladoeiro
Telefone: 00351 277927204
Fax: 00351 277927224
Endereço Eletrónico: arbi@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Moreira
Cargo: Técnico
407389301