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Anúncio de Procedimento 4940/2015, de 11 de Agosto

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Sumário

Aquisição de Refeições Escolares para a EBI de Ponta Garça

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4940/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600084663 - Escola Básica Integrada de Ponta Garça

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica Integrada de Ponta Garça

Endereço: Rua Prof. Eduíno Terra Vargas s/n

Código postal: 9680 465

Localidade: Ponta Garça

Telefone: 00351 296539500

Fax: 00351 296587245

Endereço Eletrónico: ceebi.pontagarca@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Refeições Escolares para a EBI de Ponta Garça

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 174300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55322000

Valor: 174300.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Sim

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Escola Básica Integrada de Ponta Garça

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila Franca do Campo

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 22 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Escola Básica Integrada de Ponta Garça

Endereço desse serviço: Rua Prof. Eduíno Terra Vargas s/n

Código postal: 9680 465

Localidade: Ponta Garça

Telefone: 00351 296539500

Fax: 00351 296587245

Endereço Eletrónico: ceebi.pontagarca@azores.gov.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ceebi.pontagarca@azores.gov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário Regional da Educação e Cultura

Endereço: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos

Código postal: 9700 167

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 00351 295401100

Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/08/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Hernâni António Pita do Nascimento

Cargo: Vice Presidente do Conselho Executivo

408863956

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1120847.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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