Anúncio de procedimento n.º 4939/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506823318 - Município de Grândola
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE SANEAMENTO, OBRAS E AMBIENTE
Endereço: RUA DAS FIGUEIRAS BRAVAS
Código postal: 7570 222
Localidade: GRÂNDOLA
Telefone: 00351 269450074
Fax: 00351 269451907
Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE MELIDES
Descrição sucinta do objeto do contrato: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE MELIDES
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 59999.19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MELIDES
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
REMETE-SE PARA O ARTIGO 25.º DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIVISÃO DE SANEAMENTO, OBRAS E AMBIENTE
Endereço desse serviço: RUA DAS FIGUEIRAS BRAVAS
Código postal: 7570 222
Localidade: GRÂNDOLA
Telefone: 00351 269450074
Fax: 00351 269451907
Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MUNICIPIO DE GRÂNDOLA
Endereço: RUA DR. JOSÉ PEREIRA BARRADAS
Código postal: 7570 281
Localidade: GRÂNDOLA
Telefone: 00351 269450000
Fax: 00351 269442699
Endereço Eletrónico: geral@cm-grandola.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ANTÓNIO DE JESUS FIGUEIRA MENDES
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA
408857127
