Anúncio de procedimento n.º 5442/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500852235 - Santa Casa da Miserciórdia de Lamego
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Lamego
Endereço: Largo Dr. João de Almeida
Código postal: 5100 095
Localidade: Lamego
Telefone: 00351 254612057
Fax: 00351 254614538
Endereço Eletrónico: scmlamego@scmlamego.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Igeja do Convento das Chagas - Obras de Conservação e Restauro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 651573.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Valor: 651573.21 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do artigo 21.º do programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa
Casa da Misericórdia de Lamego
Endereço desse serviço: Largo Dr. João de Almeida
Código postal: 5100 095
Localidade: Lamego
Telefone: 00351 254612057
Fax: 00351 254614538
Endereço Eletrónico: scmlamego@scmlamego.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não há preço a pagar
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Lamego
Endereço: Largo Dr. João de Almeida
Código postal: 5100 095
Localidade: Lamego
Telefone: 00351 254612057
Fax: 00351 254614538
Endereço Eletrónico: scmlamego@scmlamego.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Podem ser admitidos a concurso os titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, InCi, I.P., que contenha a
10.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e a 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe correspondem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Fernandes Pereira
Cargo: Vice Provedor da Santa Casa da Misericórdia
407376641