Para os devidos efeitos torna-se público que, por meus despachos, datados de 11 de outubro de 2013, proferido nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1, do artigo 42.º e artigo 43.º, ambos da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foram nomeados, para exercer funções no Gabinete de Apoio à Presidência: como Chefe de Gabinete, Luís Pedro Casalta Martins de Castro e como Adjunto, o Assistente Operacional, Emanuel Humberto Casas de Melo, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2013.
Nomeei ainda, nos termos do n.º 2 do artigo 42.º e artigo 43.º, ambos da Lei 75/2013, de 12 de setembro, para o exercício de funções de Secretária, no Gabinete de Apoio à Vereação, a Coordenadora Técnica, Rosa Maria Almeida Duarte Pessoa, bem como a Assistente Técnica, Anabela de Fátima Santos Belchior, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2013.
21 de outubro de 2013. - O Presidente da Câmara, João Carlos Vidaurre Pais de Moura.
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