A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artº. 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, publica-se a lista nominativa do pessoal docente e não docente, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2013:
(ver documento original)
24 de outubro de 2013. - O Diretor, Manuel da Conceição Coutinho.
207348607
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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