Declaração de retificação n.º 1165/2013
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2013, o aviso 12686/2013, retifica-se que onde se lê «Procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional.» deve ler-se «Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, com o limite máximo de quatro horas diárias por trabalhador.» e onde se lê «1 - [...] pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional» deve ler-se «1 - [...] pelo prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional» e onde se lê:
«Horário de trabalho:
a) 15 horas semanais (3 postos de trabalho a 4 horas + 1 posto de trabalho a 3 horas)»
deve ler-se:
«Horário de trabalho:
a) 15 horas diárias distribuídas da seguinte forma:
EB Peso - duas horas;
EB Relvas - duas horas;
EB Carvalhal Benfeito - três horas;
EB Vidais - uma hora;
EB S. Gregório - duas horas;
EB A-dos-Francos - duas horas;
EB Casais da Serra - duas horas; e
EB Santa Susana - uma hora.»
18 de outubro de 2013. - O Presidente da CAP, António Maia Veiga.
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