Anúncio de procedimento n.º 5332/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505324024 - Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M.
Endereço: Loteamento Industrial de Constantim, Lote 158
Código postal: 5000 082
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259338595
Fax: 00351 259336108
Endereço Eletrónico: mervalem@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do "Edifício Sede/Incubadora - Merval"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 819891.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Constantim - Vila Real
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
MERVAL - Gestão de Mercados e Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, EEM
Endereço desse serviço: Loteamento Industrial de Constantim, Lote 158
Código postal: 5000 082
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259338595
Fax: 00351 259336108
Endereço Eletrónico: mervalem@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A pontuação da proposta é obtida em função dos fatores e subfactores, que constam do modelo de avaliação anexo ao Programa de Procedimento (Anexo IV - Regulamento de
Avaliação)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MERVAL - Gestão de Mercados e Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, EEM
Endereço: Loteamento Industrial de Constantim, Lote 158
Código postal: 5000 082
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259338595
Fax: 00351 259336108
Endereço Eletrónico: mervalem@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Domingos José Monteiro Madeira Pinto
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407357841