Determina que se mantenham em funções de gestão corrente os seguintes dirigentes: Na Direcção de Serviços de Administração, a licenciada Maria Antónia Martins de Carvalho e Costa Monteiro Gomes; Na Direcção de Serviços de Planeamento e Assuntos Económicos, a licenciada Maria Manuela Baptista Guedelha; Na Direcção de Serviços de Combustíveis, a licenciada Maria Teresa Oliveira São Pedro de Carvalho Bicho; Na Divisão de Estatística, a licenciada Elvira Maria Nunes Mendes Santos Diogo; Na Divisão de Energia Nuclear, o licenciado Hélio José Xavier Vieira; Na Divisão de Assuntos Económicos, o licenciado João Manuel Serafim Hermano da Silva; No Gabinete Jurídico, o licenciado José Esteves Martins Ribeiro; Na Divisão de Organização e Recursos Humanos, a licenciada Maria Alexandra Gonçalves; Na Divisão de Energia e Ambiente, o licenciado Mário Plácido Miranda Garcia; Na Divisão de Regulamentação, o licenciado Renato José Santos de Sousa Romano. O presente despacho produz efeitos a 29 de Outubro de 1999.