Declaração de retificação de anúncio 212/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto do contrato
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
5 - Divisão em lotes
Lote (1)
Lote (2)
Lote (3)
9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas
10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
José Emanuel Lopes Fernandes (Director )
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5153/2013, com ID 407326348.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512012032 - Electricidade dos Açores, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Aprovisionamentos
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, n.º 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202292
Fax: 00351 296202399
Endereço Eletrónico: aprov@eda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Cabos Isolados para Média e Baixa Tensão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Cabos Isolados para Média e Baixa Tensão
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31321200
Vocabulário complementar: AA01
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de Cabos Isolados de Média e Baixa Tensão
Descrição sucinta do objeto do lote: Cabos Isolados de Média Tensão
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31321220
Vocabulário complementar: AA01
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de Cabos Isolados de Média e Baixa Tensão
Descrição sucinta do objeto do lote: Cabos BT em Torçada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31321210
Vocabulário complementar: AA01
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de Cabos Isolados de Média e Baixa Tensão
Descrição sucinta do objeto do lote: Cabos Isolados BT
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31321210
Vocabulário complementar: AA01
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos armazéns da Electricidade dos Açores, S.A., conforme Anexo VI do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Rua Francisco Pereira Ataíde, n.º 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202292
Fax: 00351 296202399
Endereço Eletrónico: aprov@eda.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: A disponibilização das peças do concurso é realizada em formato digital DVD, contra o pagamento do montante abaixo referido, em numerário, mediante cheque visado e emitido à ordem da ELECTRICIDADE DOS
AÇORES,S.A., ou através de transferência bancária para a conta com o NIB n.º 0010 000 6901 3200 00189, do Banco Português de
Investimento (BPI)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 EUR + IVA à taxa legal em vigor na RAA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Electricidade dos Açores, S.A.
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, n.º 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296202000
Fax: 00351 296202399
Endereço Eletrónico: aprov@eda.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Foi rectificado no ponto 2 e 5 o vocabulário principal e o complementar; no ponto 9.2 foi introduzido o modo de disponibilização das peças do procedimento, bem como corrigido o montante a pagar pelas mesmas; no ponto 10 foi introduzido o prazo para a apresentação das propostas;
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Emanuel Lopes Fernandes
Cargo: Diretor
407344379
