Declaração de retificação n.º 1129/2013
Por ter saído com inexatidão o aviso 12298/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de outubro de 2013, relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 17 de dezembro de 2013) para a carreira e categoria de assistente operacional, retifica-se que onde se lê:
«1 - Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º, artigos 50.º a 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum autorizado pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, em 28 de agosto de 2013, para celebração de 03 (três) contratos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para o período de setembro a 17 de dezembro de 2013, ao abrigo da alínea e) do artigo 93.º de RCTFP.
2 - Caracterização do posto de trabalho: funções da carreira e categoria de assistente operacional, grau 1.
3 - Conteúdo funcional - Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo;
4 - Local de trabalho: Agrupamento de Escolas D. José I, Rua Santo António de Arenilha Apartado 24 8900-275 Vila Real de Santo António.
5 - Horário - 15 horas semanais, 3 horas por dia.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º, dos artigos 50.º a 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum autorizado pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, em 28 de agosto de 2013, para celebração de três contratos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para o período de setembro a 17 de dezembro de 2013, ao abrigo da alínea e) do artigo 93.º de RCTFP.
2 - Caracterização do posto de trabalho - funções da carreira e categoria de assistente operacional, grau 1.
3 - Conteúdo funcional - providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo.
4 - Local de trabalho - Agrupamento de Escolas D. José I, Rua de Santo António de Arenilha, apartado 24, 8900-275 Vila Real de Santo António.
5 - Horário - 20 horas semanais, 4 horas por dia.»
9 de outubro de 2013. - A Diretora, Maria Adelaide Pereira Rosa.
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