Nos termos do n.º 4 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. ("AICEP"), aprovados pelo Decreto-Lei 229 /2012, de 26 de outubro, determina-se o seguinte:
1. Cessam a comissão de serviço e as respetivas acreditações diplomáticas como adidos para o turismo em:
a) Itália/Roma - a licenciada Alexandra de Aboim Barahona Brito Rebelo, com efeitos a 30 de junho de 2013;
b) Holanda/Haia - o licenciado Pedro Maria Pereira de Mello Breyner, com efeitos a 31 de julho de 2013;
c) Estados Unidos da América/Nova Iorque - o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves, com efeitos a 30 de setembro de 2013;
d) Espanha/Madrid - o licenciado Miguel da Cunha e Lorena Perestrello Vasconcellos, com efeitos a 30 de setembro de 2013.
2. Publique-se em Diário da República.
14 de outubro de 2013. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
207319585