Anúncio de procedimento n.º 5182/2013

NIF e designação da entidade adjudicante:

510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

CONCURSO PÚBLICO N.º3/2013/DCNFLVT

1 - A entidade pública contratante é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com sede na Rua de Santa Marta, 55, 1169 - 230 LISBOA, com o telefone 213 507 900, Fax 213 507 984, e endereço eletrónico icnf@icnf.pt. A venda é organizada pelo

Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com sede no CNEMA, Quinta das Cegonhas, SANTARÉM ou Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, com telefone 243 306 530/531, fax n.º 243 306 532.

2 - Venda na árvore de sete lotes de pinha de Pinheiro manso provenientes de:

- Lote 1 - Mata Nacional da Machada, situada na freguesia de Palhais, concelho do Barreiro - Preço base : 250EUR (duzentos e cinquenta euros);

- Lote 2 - Perímetro Florestal da Mata da Amieira - Preço base: 500EUR (quinhentos euros)

- Lote 3 - Mata Nacional das Virtudes, situada na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja - Preço base: 1 000EUR (mil euros);

- Lote 4 - Mata Nacional do Escaroupim, situada na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos - Preço base: 250EUR

(duzentos e cinquenta euros);

- Lote 5 - Mata Nacional - Quinta da Serra (Serra de Montejunto), situada na freguesia de Lamas, concelho de Cadaval - Preço base:

100EUR (cem euros);

- Lote 6 - Mata Nacional dos Medos, Mata Nacional das Dunas de Albufeira, Mata Nacional das Dunas da Trafaria e Costa da Caparica -

Preço Base: 10 000EUR (dez mil euros).

3 - O processo do concurso público encontra-se à disposição, para consulta dos concorrentes, no Departamento de Conservação da

Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo sito no CNEMA, Quinta das Cegonhas, Santarém, com o endereço postal Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, podendo ser consultado durante as horas normais de expediente (das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos).

A documentação acima referida pode ser obtida gratuitamente no portal do ICNF em http://www.icnf.pt .

A mesma documentação também pode ser adquirida pelo valor de 2,20EUR na sede do Departamento de Conservação da Natureza e

Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no endereço acima indicado, durante o horário de expediente.

4 - As Propostas devem ser apresentadas até às 17h do dia 12 de novembro de 2013.

5 - O ato público do Concurso terá lugar no dia 14 de novembro de 2013, pelas 10 horas, no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo sito no CNEMA, Quinta das Cegonhas, Santarém.

6 - O pagamento será feito numa única prestação, no prazo de dez dias úteis após a comunicação da adjudicação feita através de carta registada com aviso de receção.

11 de setembro de 2013

Diretora DCNF Lisboa e Vale do Tejo

Maria de Jesus Fernandes

307336968