Cessação de relação jurídica de emprego público
Nos termos da alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nesta Assembleia Distrital, os seguintes trabalhadores:
Carlos Augusto Afonso, na carreira de técnico superior - por motivo de falecimento em 09 de março de 2013, auferindo à data, a remuneração base de (euro) 2437,29, correspondente à posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 39.
Clarisse Carolina Afonso da Encarnação, na carreira/categoria de assistente operacional - por motivo de aposentação em 01 de novembro de 2011, auferindo à data, a remuneração base de (euro) 738,05, correspondente à posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6.
25 de setembro de 2013. - O Presidente, António José Messias do Rosário Sebastião.
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