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Anúncio de Procedimento 5158/2013, de 17 de Outubro

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Sumário

Concurso Público para aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5158/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

502459417 - Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte

506359670 - Município de Vila Real

506859487 - Município de Alijó

506843190 - Município de Armamar

506666018 - Município de Carrazeda de Ansiães

506884937 - Município de Freixo de Espada à Cinta

506572218 - Município de Lamego

506840328 - Município de Mesão Frio

506664686 - Município de Moimenta da Beira

506862763 - Município de Murça

506651541 - Município de Penedono

506829260 - Município do Peso da Régua

506824942 - Município de Sabrosa

506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião

506892646 - Município de São João da Pesqueira

506852032 - Município de Sernancelhe

506601455 - Município de Tabuaço

506753905 - Município de Tarouca

501121536 - Município de Torre de Moncorvo

506829197 - Município de Vila Nova de Foz Côa

506516725 - EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM

506376745 - Vila Real Social - Habitação E. E. M.

505324024 - Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M.

504676326 - Esproser - Escola Profissional, S. A.

503518689 - Associação de Municípios do Douro Superior

509778550 - Armamar Investe Mais, E. E. M.

Endereço: Av. Carvalho Araújo, 7

Código postal: 5000 657

Localidade: VILA REAL

Endereço Eletrónico: concursos@amvdn.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público para aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão

Normal, para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Diversas instalações dos 19 concelhos da NUT III Douro

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Freixo Espada a Cinta

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Mesão Frio

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Murça

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Armamar

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Penedono

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Tabuaço

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Tarouca

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviços Administrativos

Endereço desse serviço: Av. Carvalho Araújo, 7

Código postal: 5000 657

Localidade: VILA REAL

Endereço Eletrónico: concursos@amvdn.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALGov

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte

Endereço: Av. Carvalho Araújo, 7

Código postal: 5000 657

Localidade: VILA REAL

Endereço Eletrónico: correio@amvdn.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/10/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Apesar de no ponto 7 estarem indicados 12 meses como prazo de execução do contrato este cessará a 31 de Dezembro de 2014

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Noronha

Cargo: Secretário-Geral

407326867

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1117993.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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