Anúncio de procedimento n.º 5156/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508035546 - Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL
Endereço: Edifício Maringá, Torre 2 - 2º andar
Código postal: 2400 118
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244811133
Endereço Eletrónico: cimpl@cimpl.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Média Tensão (MT)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL
Endereço desse serviço: Edifício Maringá, Torre 2 - 2º andar
Código postal: 2400 118
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244811133
Endereço Eletrónico: cimpl@cimpl.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: saphetygov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Executivo
Endereço: Edifício Maringá, Torre 2 - 2º andar
Código postal: 2400 118
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244811133
Endereço Eletrónico: cimpl@cimpl.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Narciso Ferreira Mota
Cargo: Presidente do Conselho Executivo
407327433