Anúncio de procedimento n.º 5150/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Logística
Endereço: Rua de Santa Marta, nº 55
Código postal: 1169 230
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação de infraestruturas (caminhos, aceiros e arrifes) e beneficiação de áreas de produção de Pinheiro
Bravo e Eucalipto Glóbulo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação de infraestruturas (caminhos, aceiros e arrifes) e beneficiação de áreas de produção de Pinheiro Bravo e Eucalipto Glóbulo - Mata Nacional de Escaroupim
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 99500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Valor: 99500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mata Nacional de Escaroupim
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratação e Logística
Endereço desse serviço: Rua de Santa Marta, nº 55
Código postal: 1169 230
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.anogov.com/mamaot-icnf/faces/app/dashboard.jsp
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 010
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gab.sefdr@mamaot.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Salsa
Cargo: Chefe de divisão
407327085