Anúncio de procedimento n.º 5146/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505932512 - Município de Aljezur
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e de Recursos Humanos-Contratação Pública
Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670 005
Localidade: Aljezur
Telefone: 00351 282990010
Fax: 00351 282990011
Endereço Eletrónico: geral@cm-aljezur.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Autocarro para transportes escolares, em 2ª mão
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Valor: 140000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aljezur
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Aljezur
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os solicitados no artº 14 do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa e de Recursos Humanos-Contratação Pública e sítio do Município
Endereço desse serviço: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670 005
Localidade: Aljezur
Telefone: 00351 282990010
Fax: 00351 282990011
Endereço Eletrónico: geral@cm-aljezur.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Aljezur
Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670 005
Localidade: Aljezur
Telefone: 00351 282990010
Fax: 00351 282990011
Endereço Eletrónico: geral@cm-aljezur.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
No ponto 7, onde estão mencionados 3 meses, é um prazo estimado, uma vez que o prazo contratual deverá ser apresentado pelos concorrentes conforme solicitado na sub-alínea iii) da alínea c) do nº 1 do artº 6 do Programa de Procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Velhinho Amarelinho
Cargo: Presidente da Câmara
407325668