Contrato (extrato) 614/2013, de 17 de Outubro
Publicita a cessação de funções por motivo de aposentação do mestre Jorge Correia de Noronha Silveira
Contrato (extrato) n.º 614/2013
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o mestre Jorge Correia de Noronha e Silveira passou à condição de aposentado com efeitos a 1 de setembro de 2013, cessando o vínculo com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a partir dessa data. (Isento de fiscalização prévia do TC.)
25 de setembro de 2013. - A Secretária-Coordenadora, Ana Paula Carreira.
207304161
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1117924.dre.pdf .
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