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Anúncio de Procedimento 5122/2013, de 15 de Outubro

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Sumário

CP N.º 002/ DTO/ 2013 - Concurso Público para a "Aquisição de Combustível Rodoviário"

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5122/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

507396081 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A.

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão

Código postal: 2645 138

Localidade: ALCABIDECHE

Telefone: 00351 214604230

Fax: 00351 214604250

Endereço Eletrónico: carla.mansos@cascaisambiente.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP N.º 002/ DTO/ 2013 - Concurso Público para a "Aquisição de Combustível Rodoviário"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Combustível Rodoviário

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 3900000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Valor: 3900000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO postos de abastecimento público, onde exista um Ponto de Apoio da CASCAIS AMBIENTE, nomeadamente: Cascais, Estoril, Parede e

Alcabideche.

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a. Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO II ao presente Programa do Concurso e do qual faz parte integrante; b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55º do CCP; c. Demais documentos mencionados nos n.ºs 4 e 5 alínea b) do Artigo 81º do CCP.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão Administrativa e Financeira da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais

Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão

Código postal: 2645 138

Localidade: ALCABIDECHE

Endereço Eletrónico: carla.mansos@cascaisambiente.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 EUROS + IVA

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão

Código postal: 2645 138

Localidade: ALCABIDECHE

Endereço Eletrónico: carla.mansos@cascaisambiente.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/10/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Almeida Capão

Cargo: Administrador, no uso de competências delegadas

407322743

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1117722.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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