A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Anúncio de Procedimento 5034/2013, de 9 de Outubro

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Sumário

Concurso Público nº. 1/2013/EBSTB

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5034/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

672002760 - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Endereço: Caminho do Meio de São Carlos, São Pedro

Código postal: 9700 222

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 00351 295401550

Fax: 00351 295401559

Endereço Eletrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº. 1/2013/EBSTB

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de confecção e fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 151463.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55523100

Valor: 151463.20 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 119 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos;

Documentos comprovativos que não se encontram em alguma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Endereço desse serviço: Caminho do Meio de São Carlos, São Pedro

Código postal: 9700 222

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 00351 295401550

Fax: 00351 295401559

Endereço Eletrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Administrativo da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Endereço: Caminho do Meio de São Carlos, São Pedro

Código postal: 9700 222

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 00351 295401550

Fax: 00351 295401559

Endereço Eletrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/10/09

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

As peças do concurso podem ser pedidas até às 17H00 do 6º dia a contar da data do envio do anúncio para publicação no Diário da república. O envio das peças de procedimento será efetuado por correio eletrónico.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Leandro Viriato Nogueira de Sousa

Cargo: Presidente do Conselho Administrativo

407310447

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1117154.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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