Anúncio de procedimento n.º 5024/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Av Luis Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Carne Congelada - 1º Semestre 2014
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 115604.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: DOBRADA DE BOVINO CONGELADA
Preço base do lote: 1785.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 2
Designação do lote: CARNE DE BOVINO CONGELADA CENTRO DE ALCATRA
Preço base do lote: 7629.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 3
Designação do lote: FIGADO DE BOVINO CONGELADO
Preço base do lote: 2050.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 4
Designação do lote: CARNE DE BOVINO CONGELADA RABADILHA
Preço base do lote: 13818.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 5
Designação do lote: CARNE DE BOVINO CONGELADA CHAMBAO
Preço base do lote: 27981.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 6
Designação do lote: COSTELETA DE PORCO CACHACO DE 200G
Preço base do lote: 9168.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 7
Designação do lote: CARNE DE PORCO CONGELADA LIMPA - PERNA S/OSSO
Preço base do lote: 10987.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 8
Designação do lote: CARNE PORCO CONGELADA LIMPA - PA S/OSSO
Preço base do lote: 9437.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 9
Designação do lote: CARNE DE FRANGO CONGELADO S/MIUDEZAS C/CAPITACAO DE 1,2
Preço base do lote: 7986.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 10
Designação do lote: CARNE DE FRANGO ULTRA CONGELADO - PERNAS
Preço base do lote: 15064.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 11
Designação do lote: CARNE DE FRANGO ULTRACONGELADO - PEITO
Preço base do lote: 9694.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SESARAM EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av Luis Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 EUR NIB 078101120112001466686
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do SESARAM EPE
Endereço: Av Luis Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291709610
Fax: 00351 291709601
Endereço Eletrónico: cadmin@srs.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Quintal
Cargo: Assistente Técnico
407309646