Sob proposta da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi, pelo Despacho Reitoral n.º 101/2013, de 22 de maio, aprovada a alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Direito.
Na sequência da comunicação prévia efetuada à Direção-Geral do Ensino Superior, através do ofício ref.ª GA/DPSP/GC - 09/2013, de 23 de julho, e nos termos e para os efeitos previstos no artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual, procede-se à publicação da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau Licenciado em Direito.
24 de julho de 2013. - A Vice-Reitora, Madalena Alarcão.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Direito
3 - Curso: Licenciatura em Direito
4 - Grau ou diploma: Licenciado
5 - Área científica predominante do curso: Direito
6 - Número de ECTS, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240
7 - Duração normal do curso: 4 anos/8 semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): n/a
9 - Áreas científicas e ECTS que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
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10 - Observações: O Conselho Científico pode, anualmente, definir a oferta das unidades curriculares optativas
11 - Plano de estudos:
1.º ano/1.º semestre
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1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
4.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
4.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
207285646