Anúncio de procedimento n.º 4979/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Logística
Endereço: Rua de Santa Marta, nº 55
Código postal: 1169 230
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: Contratacao.Publica@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de abate, desramação e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de abate, desramação e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas pelo contraente público, e destroçamento do material lenhoso resultante desta ação, na Zona Tampão (ZT) do território continental e nos termos em que se encontra definida no Decreto-Lei 95/2011, de 8 de agosto.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1498651.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote Abate - 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Norte (Minho-Lima-Cávado-Ave)
Preço base do lote: 352057.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231200
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote Abate - 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Norte (Alto Trás-os-Montes)
Preço base do lote: 354802.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231200
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote Abate - 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Norte (Douro)/Centro (Bira Interior Norte-Beira Interior Sul-Cova da Beira-Pinhal interior Sul)
Preço base do lote: 40355.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231200
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote Abate - 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Alentejo (Alto Alentejo-Alentejo Central-Baixo Alentejo) e Algarve
Preço base do lote: 113035.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231200
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote Destroçamento - D1
Descrição sucinta do objeto do lote: Norte (Minho-Lima-Cávado-Ave)
Preço base do lote: 266000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231200
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote Destroçamento - D2
Descrição sucinta do objeto do lote: Norte (Alto Trás-os-Montes)
Preço base do lote: 266000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231200
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote Destroçamento - D3
Descrição sucinta do objeto do lote: Norte (Douro)/Centro (Bira Interior Norte-Beira Interior Sul-Cova da Beira-Pinhal interior Sul)
Preço base do lote: 26600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231200
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote Destroçamento - D4
Descrição sucinta do objeto do lote: Alentejo (Alto Alentejo-Alentejo Central-Baixo Alentejo) e Algarve
Preço base do lote: 79800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT166
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratação e Logística
Endereço desse serviço: Rua de Santa Marta, nº 55
Código postal: 1169 230
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: Contratacao.Publica@icnf.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: de acordo com o ponto 17 do programa de procedimentos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Endereço: Praça do Comercio
Código postal: 1149 010
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gab.sefdr@mamaot.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Guedes
Cargo: Chefe de Divisão
407302436
