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Anúncio de Procedimento 4968/2013, de 7 de Outubro

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Sumário

Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4968/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2

Código postal: 2614 502

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: contacto@espap.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Seleção de cocontratantes para a aquisição e, opcionalmente, aluguer operacional de licenças de software e dos respetivos serviços conexos de instalação, migração tecnológica e de assistência pós-venda, em todo o território nacional

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;

Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Com várias entidades

Prazo de vigência: 1 anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Grupo 1 - Software de Infraestrutura

Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 1 a 16 - Software de Infraestrutura

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 2

Designação do lote: Grupo 2 - Software Networking

Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 17 a 19 - Software Networking

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 3

Designação do lote: Grupo 3 - Software de Segurança

Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 20 a 32 - Software de Segurança

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 4

Designação do lote: Grupo 4 - Software de Desenvolvimento

Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 33 a 46 - Software de Desenvolvimento

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 5

Designação do lote: Grupo 5 - Software de Produtividade

Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 47 e 48 - Software de Produtividade

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 6

Designação do lote: Grupo 6 - Software de Gestão

Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 49 a 51 - Software de Gestão

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 7

Designação do lote: Grupo 7 - Software de Informação de Gestão

Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 52 a 55 - Software de Informação de Gestão

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 8

Designação do lote: Grupo 8 - Software Aplicacional

Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 56 a 67 - Software Aplicacional

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 9

Designação do lote: Grupo 9 - Pacotes de Software

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 68 - Pacotes de Software

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Território Nacional

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação referidos no artigo 16.º do Programa do Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2

Código postal: 2614 502

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: contacto@espap.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://concursos.espap.pt/

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2

Código postal: 2614 502

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: contacto@espap.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/10/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Artur Trindade Mimoso

Cargo: Diretor de Compras Públicas

407301261

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1116826.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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