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Aviso (extrato) 12409/2013, de 7 de Outubro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 12409/2013

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna -se público que cessaram a relação jurídica de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado) os trabalhadores infra mencionados.

Ano 2011

Por motivo de aposentação:

Francisco António Paquete - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, nível entre 2 e 3 a que corresponde a remuneração base mensal de 566,41, no dia 01/07/2011.

José Manuel Ameixa - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória, nível entre 4 e 5 a que corresponde a remuneração base mensal de 648,80(euro), no dia 01/08/2011.

Francisco Luís Santos Cabrita - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, nível entre 6 e 7 a que corresponde a remuneração base mensal de 782,68(euro), no dia 01/09/2011.

Joaquim Jorge Pardal Rebocho - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, nível entre 6 e 7 a que corresponde a remuneração base mensal de 782,68(euro), no dia 01/09/2011.

Joaquim Maria Vicente - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória, nível entre 3 e 4 a que corresponde a remuneração base mensal de 631,64(euro), no dia 01/11/2011.

António Rosa Hipólito de Cristo - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, nível entre 6 e 7 a que corresponde a remuneração base mensal de 762,08(euro), no dia 01/12/2011.

Ano 2012

Por motivo de aposentação:

Maria Manuela Conduto Algares - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória, nível entre 7 e 8 a que corresponde a remuneração base mensal de 834,17(euro), no dia 01/05/2012.

Maria da Conceição Ribeiro Caeiros Amaral - Carreira e categoria de Coordenador Técnico, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, nível entre 14 e 17 a que corresponde a remuneração base mensal de 1.270,14(euro), no dia 01/07/2012

José dos Reis Sameiro Amaral - Carreira e categoria de Assistente Técnico, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, nível entre 10 e 11 a que corresponde a remuneração base mensal de 961,18(euro), no dia 01/08/2012.

Por motivo de falecimento:

António Luís Gancinho Albino - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória, nível entre 8 e 9 a que corresponde a remuneração base mensal de 871,93(euro), no dia 04/09/2012.

Ano 2013

Por motivo de aposentação:

António Joaquim Galaio - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória, nível entre 8 e 9 a que corresponde a remuneração base mensal de 889,10(euro), no dia 01/04/2013.

Armindo Paixão Lopes - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível 2 a que corresponde a remuneração base mensal de 532,08, no dia 01/06/2013.

Por motivo de denúncia:

Sérgio Filipe Rendeiro Carapinha - Carreira e categoria de Técnico Superior, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível 15 a que corresponde a remuneração base mensal de 1.201,48(euro), no dia 20/09/2013.

23 de setembro de 2013. - O Presidente da Câmara, Norberto António Lopes Patinho.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1116818.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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