Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dra. Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 06 de setembro de 2013, e ao abrigo do ponto 2 do artigo n.º 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a alteração ao local da realização, bem como dos utentes abrangidos pelas 15.ª e 16.ª Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de acordo com o abaixo discriminado:
A Junta Médica n.º 15 e a Junta Médica n.º 16 funcionam na Rua José Espregueira n.º 96, 4904-871 Viana do Castelo, para atender os utentes dos concelhos de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, sendo integrada pelos seguintes elementos:
Junta Médica n.º 15
Presidente - Dr. Manuel Gomes Afonso, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr.ª Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr. Amílcar Guedes Lousa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr.ª Lígia Elsa Esteves e Sá, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública.
Junta Médica n.º 16
Presidente - Dr. Humberto Elísio Andrade Faria, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais efetivos:
Dr.ª Lígia Elsa Esteves e Sá, Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr.ª Zulmira Afonso, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.
Vogais suplentes:
Dr. Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;
Dr.ª Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Este despacho produz efeitos a partir de 2 de outubro de 2013.
17-09-2013. - O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.
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