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Anúncio de Procedimento 4960/2013, de 4 de Outubro

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Sumário

Concurso Público n.º3/2013 para a contratação de cópias (cópia/faxe/impressão) para os estabelecimentos de educação (infância e 1.º ciclo) públicos da RAM, instalações desportivas/juventude e serviços da DRPRI.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4960/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

671000497 - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Apoio Jurídico-Financeiro

Endereço: Rua João Tavira, n.º3

Código postal: 9000 075

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291214750

Fax: 00351 291231661

Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º3/2013 para a contratação de cópias (cópia/faxe/impressão) para os estabelecimentos de educação (infância e 1.º ciclo) públicos da RAM, instalações desportivas/juventude e serviços da DRPRI.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 116424.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Estabelecimentos de educação (infância e 1.º Ciclo), instalações desportivas/juventude existentes em todos os concelhos da RAM e instalações da DRPRI.

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas

Endereço desse serviço: Rua João Tavira, n.º3

Código postal: 9000 075

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos

Endereço: Avenida Arriaga-Palácio do Governo

Código postal: 9001 958

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/10/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Jorge Gouveia Correia

Cargo: Diretor de Serviços

407301245

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1116662.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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