Anúncio de procedimento n.º 4925/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680015019 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento/Secção de Contratação Pública
Endereço: Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro nº 19, Urb. Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400650
Fax: 00351 214400604
Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição dos serviços de comunicações de dados e voz para os vários locais dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora por divisão em lotes
Descrição sucinta do objeto do contrato: CPI 85/2013
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64200000
Valor: 600000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Sim
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Comunicações de dados
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Comunicações de dados
Preço base do lote: 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64200000
Lote n.º 2
Designação do lote: Comunicações de Voz
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Comunicações de Voz
Preço base do lote: 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64200000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Oeiras e Amadora
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o presente na clausula 24ª do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamento/Secção de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro nº 19, Urb. Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400650
Fax: 00351 214400604
Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o presente na clausula 20 ª do
Programa de Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Endereço: Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro nº 19, Urb. Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400650
Fax: 00351 214400604
Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A data limite para a apresentação das propostas é dia 18 de Novembro de 2013 até às 16h00
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Vistas
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407293413