Anúncio de procedimento n.º 4920/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501093877 - Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova
Endereço: Rua Pedro Augusto Camacho Vieira, N.º 76
Código postal: 6060 259
Localidade: Ladoeiro
Telefone: 00351 277927204
Fax: 00351 277927224
Endereço Eletrónico: arbi@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para a execução da grelha e sistema de limpeza junto da Estação Elevatória do Ladoeiro do
Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova
Descrição sucinta do objeto do contrato: As intervenções objecto do presente anúncio referentes à empreitada para a execução da grelha e sistema de limpeza são as seguintes:
- Demolição do canal condutor geral, no trecho frontal da Estação Elevatória do Ladoeiro, numa extensão da ordem dos 23,7 m, para implantação da nova estrutura;
- Instalação de uma grelha fina num canal rectangular com largura de 3,60 m por 2,15 m de altura, incluindo a máquina para limpeza automática, para protecção da derivação para a câmara de aspiração da Estação Elevatória, e da comporta AMP situada a jusante, junto à
SAIPOL;
- Construção de um descarregador poligonal de segurança (bico de pato), em "by-pass" à grelha;
- Substituição da grelha fina instalada no orifício da derivação para a estação elevatória, por uma nova grelha para uma abertura com largura de 3,90 m por 1,90 m de altura;
- Instalação de uma descarga de fundo a montante da grelha com limpeza automática e do descarregador poligonal de segurança;
- Construção de uma câmara para recolha dos lixos provenientes do sistema de limpeza da grelha, e do acesso à câmara a partir da estrada asfaltada (estrada da estação);
- Alteamento das orelhas do canal trapezoidal a montante da nova estrutura, com uma altura máxima da ordem dos 0,10 m.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232120
Valor: 175000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ladoeiro, Idanha-a-Nova
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver Programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção Técnica
Endereço desse serviço: Rua Pedro Augusto Camacho Vieira, N.º 76
Código postal: 6060 259
Localidade: Ladoeiro
Telefone: 00351 277927204
Fax: 00351 277927224
Endereço Eletrónico: arbi@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 400,00EUR
NIB: : 0045 4170 40077922853 32
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 30%
Memória descritiva: 20%
Plano do equipamento a afectar ao desenvolvimento da obra: 40%
Experiência demonstrada em obras similares: 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova
Endereço: Rua Pedro Augusto Camacho Vieira, N.º 76
Código postal: 6060 259
Localidade: Ladoeiro
Telefone: 00351 277927204
Fax: 00351 277927224
Endereço Eletrónico: arbi@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Moreira
Cargo: Técnico
407291064