Anúncio de procedimento n.º 4897/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501382356 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Endereço: Rua Rainha Dona Leonor nº 123
Código postal: 4480 247
Localidade: Vila do Conde
Telefone: 00351 252249100
Fax: 00351 252633251
Endereço Eletrónico: geral@scmvc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: empreitada de remodelação e ampliação de um edifício para a instalação de "CENTRO INTERPRETATIVO
DE MEMÓRIAS DA MISERICÓRDIA DE VILA DO CONDE"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de construção civil necessários para a referida empreitada, nomeadamente todos os trabalhos de Arquitectura e das especialidades de Comportamento Térmico, Acústica, Segurança contra Incêndios, Demolições, Estabilidade, Águas e Esgotos, Alimentação e Distribuição de Energia Eléctrica, Instalações Telefónicas e de Telecomunicações, Instalações Electromecânicas, Avac e Desaterro.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1050000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212313
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila do Conde (ver programa de procedimento)
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os constantes do nº 5 do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa
Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Endereço desse serviço: Rua Rainha Dona Leonor nº 123
Código postal: 4480 247
Localidade: Vila do Conde
Telefone: 00351 252249100
Fax: 00351 252633251
Endereço Eletrónico: geral@scmvc.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica VortalGov.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças são fornecidas gratuitamente via plataforma.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A- garantia de boa execução: 36%
B- Qualidade técnica da proposta: 34%
C- Preço: 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Endereço: Rua Rainha Dona Leonor nº 123
Código postal: 4480 247
Localidade: Vila do Conde
Telefone: 00351 252249100
Fax: 00351 252633251
Endereço Eletrónico: geral@scmvc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde reserva-se no direito de não proceder à adjudicação se não estiverem assegurados os financiamentos.
Tratando-se de uma obra com obrigatoriedade de acompanhamento arqueológico, nomeadamente ao nível das fundações, a existência de qualquer impedimento ou protelamento à sua normal concretização (daí adveniente) não acarretará para a entidade adjudicante o pagamento de qualquer valor indemnizatório ao adjudicatário.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arlindo de Azevedo Maia
Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
407286764