Declaração de retificação de anúncio 197/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Teresa Ponce de Leão (Presidente)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 4653/2013, com ID 407254906.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508424780 - LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.
Endereço: Rua da Amieira, Apartado 1089
Código postal: 4466 901
Localidade: S. Mamede Infesta
Telefone: 00351 210924600
Fax: 00351 214719018
Endereço Eletrónico: info@lneg.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços especializados para desenvolvimento de Plataforma RICEG - P.A. n.º 23/GJC/2013
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços especializados para desenvolvimento de Plataforma de suporte à Rede de Inovação e
Comunicação em Energia e Geologia - RICEG - Operação QREN-SAMA n.º 7985
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72230000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. - Pólo de Alfragide
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Jurídico e da Contratação
Endereço desse serviço: Estrada da Portela, Bairro do Zambujal - Alfragide
Código postal: 2610 999
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 210924600
Fax: 00351 214719018
Endereço Eletrónico: gab.contratacao@lneg.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PEMV = 0,20 X QET + 0,20 X I + 0,20 X QP +
0,20 X PE + 0,20 X P
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Energia
Endereço: Rua de "O Século", 51
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.seenergia@maote.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/09/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Informa-se que, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 80º do CCP, decidiu a Sra. Presidente do Conselho Diretivo, por Despacho de
27/09/2013, anular o Concurso Público para aquisição de serviços especializados para desenvovimento de Plataforma RICEG - P.A. n.º
23/GJC/2013, publicado no Diário da República, II Série, n.º 179, de 17 de setembro de 2013, através do Anúncio do Procedimento n.º
4653/2013, e, consequentemente, revogar a decisão de contratar adotada em 14/08/2013.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Ponce de Leão
Cargo: Presidente
407288165
