Anúncio de procedimento n.º 4767/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509821197 - Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro
Código postal: 4200 319
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225512121
Fax: 00351 225504463
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hsjoao.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Resíduos
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto a celebração de um contrato para a Gestão Integrada dos
Resíduos (prestação de serviço de recolha, armazenamento / transporte / deposição / tratamento / eliminação dos resíduos urbanos, líquidos perigosos e hospitalares) produzidos no Centro Hospitalar São João, E.P.E., Pólos do Porto e Valongo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento, eliminação dos resíduos urbanos, líquidos perigosos e hospitalares constantes do Anexo II do Caderno de Encargos, de acordo com as Cláusulas Técnicas do referido Caderno de Encargos.
Preço base do lote: 1150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90510000
Lote n.º 2
Designação do lote: Valorização do resíduo "Metais" constante do Anexo II do Caderno de Encargos, com colocação do respetivo contentor no Ecocentro, de acordo com a capacidade prevista no Anexo IV do Caderno de Encargos.
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90510000
Lote n.º 3
Designação do lote: Valorização dos resíduos "Papel e Cartão" constantes do Anexo II do Caderno de Encargos, com colocação do respetivo compactador no Ecocentro, de acordo com a capacidade prevista no Anexo IV do Caderno de Encargos.
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90510000
Lote n.º 4
Designação do lote: Valorização do resíduo "Paletes" constante do Anexo II do Caderno de Encargos.
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90510000
Lote n.º 5
Designação do lote: Valorização dos restantes resíduos constantes do Anexo II do Caderno de Encargos, com colocação dos respetivos contentores no Ecocentro.
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90510000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar de São João, E. P. E., Pólos do Porto e Valongo
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o artigo 23.º do Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro
Código postal: 4200 319
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225512121
Fax: 00351 225504463
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hsjoao.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o artigo 6.º do Programa do
Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de S. João, E.P.E.
Endereço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro
Código postal: 4200 319
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: ca@hsjoao.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/09/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Daniel Carvalho Rocha
Cargo: Diretor do Serviço de Aprovisionamento
407261231