Anúncio de procedimento n.º 4703/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600008878 - Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições
Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia n.º16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 04/DRL/DA/2014 - Aquisição de condecorações
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de condecorações
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 215625.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Valor: 215625.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Medalha de comportamento exemplar
Preço base do lote: 121500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Lote n.º 2
Designação do lote: Medalha de Ordem Militar de Avis
Preço base do lote: 3195.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Lote n.º 3
Designação do lote: Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública
Preço base do lote: 3730.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Lote n.º 4
Designação do lote: Medalha D. Nuno Álvares Pereira
Preço base do lote: 19200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Lote n.º 5
Designação do lote: Medalha de Assiduidade de Segurança Pública
Preço base do lote: 30800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
Lote n.º 6
Designação do lote: Medalha Comemorativa Comissões e Serviços Especiais
Preço base do lote: 37200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 40 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aquisições da Direção de Recursos Logísticos
Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALnext, através do endereço eletrónico http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 092
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/09/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
São admitidas apresentação de propostas por lotes relativas ao bens objecto do procedimento, referidos no caderno de encargos, mas para a totalidade de cada lote.
O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 23h59 do dia 06 de novembro de 2013.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Jorge de Figueiredo Polido
Cargo: Diretor da DRL
407256518