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Anúncio de Procedimento 4646/2013, de 16 de Setembro

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Sumário

Empreitada de tratamento de taludes em zona de risco Caminho da Levada dos Tornos - Monte

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4646/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

511217315 - Município do Funchal

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Públicas

Endereço: Praça do Município

Código postal: 9004 512

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211000

Fax: 00351 291226343

Endereço Eletrónico: dop@cm-funchal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de tratamento de taludes em zona de risco Caminho da Levada dos Tornos - Monte

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de tratamento de taludes em zona de risco Caminho da Levada dos Tornos - Monte

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 350000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111230

Valor: 350000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Monte - Funchal

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os do artigo 19 do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Obras Públicas

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 9004 512

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211000

Fax: 00351 291226343

Endereço Eletrónico: dop@cm-funchal.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: zero euros

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Municipio do Funchal

Endereço: Praça do Município

Código postal: 9004 512

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211000

Fax: 00351 291238930

Endereço Eletrónico: dop@cm-funchal.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/09/16

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Amílcar Gonçalves

Cargo: Vereador do Município do Funchal

407237718

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1114074.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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