Designação dos contratos: Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O sistema de qualificação aplica-se à celebração de contratos de aquisição de produtos tendo por objeto, a título exemplificativo e não exaustivo, a aquisição dos produtos das famílias abaixo referenciadas: - 08/SQF/2013 Contadores de baixa tensão, estáticos, de energia ativa e de ligação direta; - 09/SQF/2013 Contadores estáticos, combinados, de ligação direta ou por transformador de corrente, para pontos de medição BTE e MT (ligação do lado da BT); - 10/SQF/2013 Módulos de comunicação GSM/GPRS para ligação a contadores estáticos, para instalações preparadas para o serviço de telecontagem; - 11/SQF/2013 Selos de Segurança

Anúncio de procedimento n.º 4632/2013

MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504394029 - EDP Distribuição - Energia, S.A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EDP Distribuição - Energia, S.A.

Endereço: Rua Camilo Castelo Branco. N.º 43 - 1º

Código postal: 1050 044

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210015537

Fax: 00351 210015550

Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt

2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS

Designação dos contratos: Designação dos contratos: Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição -

Energia, S.A.

Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O sistema de qualificação aplica-se à celebração de contratos de aquisição de produtos tendo por objeto, a título exemplificativo e não exaustivo, a aquisição dos produtos das famílias abaixo referenciadas:

- 08/SQF/2013 Contadores de baixa tensão, estáticos, de energia ativa e de ligação direta;

- 09/SQF/2013 Contadores estáticos, combinados, de ligação direta ou por transformador de corrente, para pontos de medição BTE e MT

(ligação do lado da BT);

- 10/SQF/2013 Módulos de comunicação GSM/GPRS para ligação a contadores estáticos, para instalações preparadas para o serviço de telecontagem;

- 11/SQF/2013 Selos de Segurança

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38554000

3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO

3.1 - Consulta desses documentos

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDP

Distribuição - Energia, S.A.

Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco. N.º 46 - 1º

Código postal: 1050 044

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210015537

Fax: 00351 210015550

Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt

3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: A documentação do sistema de qualificação poderá ser obtida no endereço www.edp.pt, área de fornecedores.

5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

10 anos a contar da data de envio do presente anúncio

6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de proposta ou para negociação.

7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/09/13

8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

9 - OUTRAS INFORMAÇÕES

A documentação do sistema de qualificação poderá ser obtida no endereço www.edp.pt, área de fornecedores/ sistemas de qualificação de fornecedores.

Os interessados que pretendam apresentar pedido de qualificação com vista a uma eventual seleção para os primeiros procedimentos de contratação específicos que a EDP Distribuição - Energia, S.A. venha a promover terão de apresentar o seu pedido, devidamente instruído conforme programa de qualificação, até às 12:00 do dia 18.10.2013.

Os pedidos de qualificação serão formalizados cumulativamente do seguinte modo: a) Envio do pedido de qualificação por correio electrónico, para o endereço indicado no ponto 1; b) Entrega em suporte CD (2 cópias), em invólucro fechado e devidamente acondicionado, identificado exteriormente com o sistema de qualificação e entidade interessada, na morada seguinte, contendo toda a informação que instrui o pedido de qualificação:

Secretaria Geral do Grupo EDP

Ao cuidado da Comissão de Qualificação

À atenção do Engº Rui Cabral

Rua Camilo Castelo Branco. N.º 43 - S/L

1050-044 LISBOA

O presente anúncio serve de meio de abertura de concursos no âmbito de procedimentos de negociação, sem que se verifique a posterior publicação de anúncios específicos.

Nos termos legais aplicáveis, os concursos de fornecimento de produtos a instalar na rede de distribuição de electricidade, celebrados com base nos presentes sistemas de qualificação, não serão precedidos pela publicação de anúncios específicos e poderão decorrer em plataforma electrónica no âmbito do decreto-lei 18/2008 ou de acordo com regras a anunciar oportunamente.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Fachada Beijoco

Cargo: Licenciado II

407186826