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Anúncio de Procedimento 4567/2013, de 10 de Setembro

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Sumário

Sistema de Adução e Armazenamento de Água da Cidade de Vila Real de Santo António

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4567/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508160570 - VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade do Ambiente

Endereço: Rua José Barão, n.º 4 - 1.º Andar

Código postal: 8900 316

Localidade: Vila Real de Santo António

Telefone: 00351 281510020

Fax: 00351 281541144

Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Sistema de Adução e Armazenamento de Água da Cidade de Vila Real de Santo António

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objectivo a execução de um conjunto de infra-estruturas de abastecimento e armazenamento de água: condutas, uma central elevatória e um reservatório com 4000 m³

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 3450000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Vocabulário complementar: KA11

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Monte Gordo e Vila Real de Santo António

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Vila Real Sto Antonio

Código NUTS: PT150

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os previstos no n.º 1 do artigo 81º do CCP.

Os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), com as seguintes categorias: a) A 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor da proposta; b) As 1.ª e 5.ª Subcategorias da 1.ª Categoria, a 1.ª e 8.ª Subcategorias da 2.ª Categoria, as 2.ª e 15.ª Subcategorias da 4.ª Categoria e as

1.ª, 2.ª e 11.ª Subcategorias da 5.ª Categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhes respeitem.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Plataforma electrónica de contratação Vortal, através do registo no endereço electrónico

Endereço desse serviço: Rua José Barão, n.º 4 - 1.º andar

Código postal: 8900 316

Localidade: Vila Real de Santo António

Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os factores e subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação encontram-se indicados no Programa do Procedimento

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da VRSA SGU, EM SA

Endereço: Rua José Barão, n.º 4 - 1.º Andar

Código postal: 8900 316

Localidade: Vila Real de Santo António

Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/09/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Filipe Soromenho Gomes

Cargo: O Presidente do Conselho de Administração

407243014

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1113493.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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