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Declaração de Retificação 934/2013, de 3 de Setembro

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Sumário

Retifica o despacho n.º 10468/2013

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 934/2013

Por ter sido publicado com inexatidão o despacho 10468/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2013, retifica-se que, onde se lê «Fernanda Maria da Silva Proença, Assistente Técnica do mapa de pessoal de Direção-Geral do Orçamento, designada para o exercício de funções de secretariado à signatária, conforme Despacho 3746/2012, publicado no Diário da República n.º 53, 2.ª série, de 14-03-2012, cessa, a seu pedido, o exercício de tais funções, com efeitos a 28 de fevereiro de 2013», deve ler-se «Fernanda Maria da Silva Proença, assistente técnica do mapa de pessoal de Direção-Geral do Orçamento, designada para o exercício de funções de secretariado à signatária, conforme o despacho 3746/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de março de 2012, cessa, a seu pedido, nos termos do n.º 4 do artigo 33.º da Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com alterações, o exercício de tais funções, com efeitos a 28 de fevereiro de 2013. O presente despacho revoga o despacho (extrato) n.º 9339/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2013».

20 de agosto de 2013. - A Diretora-Geral, Maria Manuela dos Santos Proença.

207205041

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1112427.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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